“Chumbado”. Tribunal rejeita segunda versão do decreto anti-imigração de Trump

O tribunal do recurso federal de Richmond, no estado de Virginia, rejeitou esta quinta-feira a segunda versão do decreto anti-imigração do presidente norte-americano, Donald Trump, que impedia a entrada de cidadãos de alguns países de maioria muçulmana. O tribunal defende que a base fundamental do decreto anterior se manteve, apesar das alterações, e levanta dúvidas em relação ao foco na segurança nacional.

Depois do primeiro diploma anti-imigração ter gerado controvérsia e de ter sido suspenso pelo Supremo Tribunal de Justiça, o presidente norte-americano optou por rever a ordem executiva anterior, evitando assim uma longa batalha judicial. A nova versão do decreto passou então a contar com novos procedimentos de seleção, como a triagem de vistos e a partilha de dados.

A nova versão do decreto presidencial retirava o Iraque da lista dos sete países de maioria muçulmana, cujos cidadãos estão impedidos de entrar nos Estados Unidos, sob o argumento de que os iraquianos estavam a ajudar os Estados Unidos na luta contra o autoproclamado Estado Islâmico. Ficavam então abrangidos pela medida os cidadãos do Irão, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen.

Uma vez chumbado no tribunal do recurso, o caso deve seguir agora para o Supremo Tribunal norte-americano.