Quase 30 mil famílias pediram apoio ao O Gabinete de Apoio ao Sobre-endividado (GAS) da DECO, o que resultou na abertura de mais 2.700 processos durante o ano de 2015.
O cenário é semelhante ao que se passou em 2014 e demonstra que “o fenómeno do sobre-endividamento em Portugal não abrandou, independentemente da generalizada expetativa de retoma económica”, assinala o GAS em comunicado.
Segundo a DECO, o desemprego é, novamente, a principal causa que está na origem das dificuldades financeiras das famílias seguida da deterioração das condições laborais, consequências da atual situação de crise económica. O arrastar desta crise provoca dificuldades financeiras persistentes e continuadas entre os consumidores, as penhoras de vencimentos aumentaram gradualmente, verificando-se um incremento substancial destas situações em 2015.
O último ano ficou também marcado por um renovado aumento da concessão de crédito aos particulares, de acordo com os dados apresentados pelo Banco de Portugal e confirmados pela amostra que solicita apoio à DECO com o propósito de renegociar esses mesmos créditos. De facto, a média de contratos de crédito por agregado familiar aumentou, particularmente no que diz respeito aos contratos de créditos ao consumo e cartões de crédito, salienta a Associação de Defesa dos Consumidores.
A organização assinala que se registou também um aumento do crédito em incumprimento mesmo vigorando um diploma focado no apoio aos consumidores em risco e em incumprimento efetivo, a falta do pagamento continuado de prestações mensais acentuou-se em 2015.
Os dados referentes ao incumprimento não são surpreendentes, tendo em conta que as taxas de esforço apresentadas pela população apoiada pela DECO voltam a exceder amplamente a percentagem aconselhada. A taxa de esforço máxima recomendada situa-se nos 40%, enquanto a amostra analisada reflete que 77% dos seus rendimentos totais são destinados ao pagamento de prestações mensais de crédito.
Quanto aos rendimentos dos consumidores sobre-endividados, a maioria apresenta rendimentos totais do agregado familiar inferiores a dois vencimentos mínimos nacionais (1010€).
A DECO considera que os portugueses têm graves carências no que concerne “ao aconselhamento financeiro, que promova uma ajustada tomada de decisão financeira e agilize o processo de renegociação de contratos de crédito sempre que necessário”, têm graves lacunas no que diz respeito à literacia financeira (desenvolvimento de competências para uma gestão mais eficaz dos rendimentos disponíveis) e assegura que há falta de “apoios sociais, com vista a suplantar necessidades básicas existentes numa elevada proporção da população sobre endividada portuguesa”.
OJE
