Dívida pública ainda vai ser 94,7% do PIB dentro de 15 anos, segundo o CFP

O peso da dívida pública na economia portuguesa deverá continuar a diminuir nos próximos anos, mas manter-se próximo de 95% em 2033, de acordo com a análise do Conselho de Finanças Públicas (CFP), publicada esta quarta-feira. A projeção para a dívida nominal, dentro de 15 anos, é de 309,8 mil milhões de euros, face aos 242,6 mil milhões de euros, no final de 2017.

“O rácio da dívida pública no PIB apresenta uma redução nos primeiros anos de projeção, que dependerá sobretudo da acumulação de excedentes primários e do efeito dinâmico favorável, isto é, o efeito do crescimento do PIB deverá mais do que compensar o impacto desfavorável dos juros, partindo de 125,7% do PIB em 2017 para 106% do PIB em 2022”, explica o relatório.

“A partir de 2023 a redução é menos acentuada, essencialmente justificada pela projeção de saldos primários e taxas de crescimento do PIB inferiores, atingindo os 94,7% do PIB em 2033”, refere.

Para a análise, o CFP assume um crescimento do PIB nominal ao ritmo médio de 3,5% entre 2018 e 2022, que irá desacelerar para 2,9% a partir de 2023 e até 2031. Nos últimos dois anos da exercício, converge em 2,8%. A projeção para inflação é de 1,7% em 2018 convergindo para 2% a partir de 2023.

Quanto ao saldo primário, as projeções do CFP apontam para 3,4% do PIB entre 2018 e 2022, depois de 2,2% em 2016 e 0,9% em 2017. Depois de 2022, os economistas esperam uma redução gradual até 1,4% em 2033, “sendo esta uma hipótese favorável face ao histórico observado”.

Produtividade aumenta, mas trabalhadores diminuem

“No cenário de políticas invariantes, espera-se um aumento bastante gradual da produtividade por trabalhador, de 37,1 mil de euros em 2017 para 49,6 mil de euros em 2033”, explica o CFP. “No sentido inverso, a população ativa continuaria a decrescer, passando de 6,7 milhões em 2017 para 5,8 milhões de indivíduos em 2033”.

Assim, a dívida nominal per capita deverá ser superior ao PIB nominal per capita até 2027, invertendo a tendência para o restante horizonte de projeção. Em 2033, estes deverão fixar-se em 32,1 mil euros e 33 mil euros, o que compara com 23,5 mil euros e 18,7 mil euros em 2017.

“Face à caracterização do cenário de políticas invariantes, uma alteração no saldo primário teria consequências para a dívida nominal e, mantendo-se tudo o resto constante, para a dívida nominal per capita”, nota o CFP. “O saldo primário, para além do impacto que tem sobre a dinâmica da dívida, tem um efeito reputacional muito significativo sobre a perceção da sustentabilidade das finanças públicas e tenderá a afetar positiva ou negativamente o risco soberano e logo a taxa de juro”.

O CFP fez, por isso, o exercício de calcular o impacto positivo e negativo de algumas alterações. Caso o saldo primário seja 1 ponto percentual mais elevado que o cenário base, a dívida seria de 77,6% do PIB em 2033. Pelo contrário, se o saldo primário for 1 ponto percentual menor, resultaria no rácio da dívida de 111,8% do PIB.