Há quatro empresas a disputar a marca Tesla em Portugal

Bem perto de inaugurar as suas instalações próprias em Portugal – um concessionário e um centro de serviços – a Tesla tem estado nas bocas dos portugueses, até pela possibilidade de a marca norte-americana escolher o nosso país para instalar a sua fábrica europeia de baterias, uma hipótese que muitos consideram reforçada pelo vídeo promocional da Tesla rodado em Portugal.

Mas não é só como possível investimento que a empresa de Elon Musk tem os olhos postos em Portugal. Segundo relata o Jornal de Negócios, o registo da marca Tesla está a ser disputado em Portugal por quatro empresas distintas, sendo que apenas a norte-americana Tesla Motors está envolvida com o ramo automóvel. Além desta, tentam registar a marca Tesla em Portugal a checa Tesla Holding AS, que opera em sistemas de eletrónica e comunicações para defesa; o Internet Group DOO, da Sérvia, que opera na área de marketing e comunicações; e ainda a Fashion International Limited, sediada em Londres e sem atividade conhecida.

Apesar de a norte-americana Tesla Motors deter, há alguns anos, o registo de marca internacional para o nome Tesla, e de Portugal estar entre os países abrangidos por este registo, o mesmo cobre apenas as categorias de automóveis e de serviços de reparação e aluguer de automóveis. Daí a disputa com a empresa checa, que pretende o registo da marca Tesla, mas para o domínio dos sistemas eletrónicos e de comunicações.

Aparentemente simples, a questão coloca-se no domínio da possível associação de uma marca a um determinado produto, dando vantagem comercial a uma empresa, à custa de desinformação dos consumidores. No entanto, uma especialista em propriedade intelectual, ouvida pelo Jornal de Negócios, defende não ser certo que haja, neste caso, uma tentativa de associação aos automóveis da Tesla, até porque os pedidos de registo foram feitos sido noutras categorias de produtos.

O mesmo poderá não acontecer com as outras duas empresas que disputam o registo da marca Tesla em Portugal e que não têm qualquer ligação aparente com a empresa da Califórnia. A Fashion International Limited fez um pedido no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, em janeiro de 2017, para registar a marca Tesla, pretendendo cobrir várias categorias de produtos, como serviços de comunicações, motores (exceto veículos terrestres) ou equipamentos de processamento eletrónico de dados. Mas, de acordo com um artigo da World Trademark Review, citado pelo Jornal de Negócios, Michael Gleissner, o líder desta empresa – com sede numa morada londrina onde “moram” também dezenas de empresas – é conhecido por ter tentado registar várias marcas e domínios da Internet com os quais não tem qualquer ligação.

Quando a empresa londrina tentou registar a marca em Portugal, a oposição não veio da Tesla Motors, mas sim do Internet Group DOO, que também não comercializa qualquer produto com a marca Tesla em qualquer mercado e que, por várias vezes, já tentou registar a marca Tesla (e mesmo um logótipo bastante semelhante) em Portugal, sem sucesso.

Neste momento, o processo encontra-se ainda em fase de análise, apesar de o advogado português da Fashion International dizer ao Jornal de Negócios não ter informação sobre se a empresa pretende introduzir qualquer produto com aquela marca em Portugal.

A Tesla Motors está confiante no seu registo internacional e não apresentou qualquer contestação aos pedidos das outras entidades. Aliás, a única vez que a Tesla Motors contestou um registo no nosso país foi em setembro de 2014, quando um cidadão português quis registar a marca Tesla Energy Batteries, incluindo entre os produtos protegidos as baterias de lítio. A oposição veio também da Tesla Holding AS, o que levou o registo a ser recusado.