Indústria farmacêutica: Ministério promete reduzir dívida em 200 milhões já em maio

O regresso da tendência de aumento da dívida do Estado à indústria farmacêutica nos primeiros dois meses do ano obrigou a uma reunião do ministro da Saúde com representantes da indústria farmacêutica, ontem, na qual foi prometida uma redução de 200 milhões de euros dos valores em débito, já no mês de maio, apurou o Jornal Económico, de fontes ligadas ao processo.
Tendo em conta a dívida vencida em fevereiro – contas cujo prazo de pagamento de pagamento já expirou há mais de 90 dias – este abate de 200 milhões de euros representaria uma quebra de um terço do valor em dívida.

As dívidas dos hospitais públicos às empresas farmacêuticas têm aumentado todos os meses, depois do pagamento extraordinário feito pelo governo, em dezembro.

PSD e CDS-PP já pediram audições no Parlamento para esclarecer o porquê da derrapagem constante.
Na reunião de ontem ficou também o compromisso do Ministério da Saúde de desbloqueio de processo de aprovação de até 100 novas moléculas ou indicações terapêuticas, que também constituía uma reclamação da indústria farmacêutica.

Dívida voltou a subir em janeiro e fevereiro
Depois de ter chegado a 926,6 milhões de euros, em novembro, a dívida total dos hospitais públicos à indústria farmacêutica caiu 15,8%, para 779,9 milhões de euros, fechando o ano abaixo dos 800 milhões de euros, o que aconteceu pela primeira vez desde julho.

O processo de pagamento da dívida vencida foi feito a um ritmo ainda mais forte, registando uma quebra de 24,5%, para 517,8 milhões de euros, segundo dados da Apifarma – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, que têm por base uma amostragem de 74 empresas suas associadas.

No entanto, este processo de regularização foi sol de pouca dura: a dívida vencida subiu 8,6% em janeiro, para 562,3 milhões de euros, e voltou a crescer 6,3% em fevereiro, para 597,9 milhões de euros; a dívida total voltou a galgar a fasquia dos 800 milhões de euros logo em janeiro, agravando-se 3,6%, para 808 milhões de euros, voltando a subir 4,5% no mês seguinte, para 844,6 milhões de euros.

Isto quer dizer que a dívida total derrapou 8,3% nos dois primeiros meses do ano, enquanto a dívida vencida cresceu a um ritmo quase duplo, de 15,4%. Em valor, a dívida total reforçou-se em 64,7 milhões de euros e a dívida vencida ainda acumulou mais, 80,1 milhões de euros.
Em termos homólogos (face a igual mês do ano anterior), a dívida total cresceu 15,2% em fevereiro, enquanto a dívida vencida subiu 43,3%.

Em reacção, os partidos da oposição já pediram esclarecimentos na Assembleia da República, a serem prestados na comissão parlamentar da Saúde. O CDS-PP pediu para serem ouvidas a Apifarma e, também, a Apormed – Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos, defendendo ser “fundamental que não se comprometa a prestação de cuidados de saúde, a qualidade e a sustentabilidade do SNS [Serviço Nacional de Saúde]”. O PSD, por seu turno, quer esclarecimentos da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada e, também, da Administração Central do Sistema de Saúde e da Associação Nacional dos Administradores Hospitalares.

Nem o Ministério da Saúde nem a Apifarma quiseram prestar declarações.