Melhorar a eficiência energética da casa traz benefícios fiscais

Num momento em que poupar é a palavra de ordem, a maioria das obras realizadas nas casas particulares são para aumentarem a eficiência energética. Além das habitações ficarem mais acolhedoras no Inverno e mais frescas no Verão, o valor da fatura da eletricidade desce consideravelmente. Também a obrigatoriedade em ter um certificado energético seja para vender ou arrendar, veio trazer maior sensibilidade e importância à eficiência energética. Igualmente o bom desempenho energético de uma casa, valoriza-a no mercado.

Desde que o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE) foi implementado em 2007 estando por isso a realizar 10 anos de existência, já foram emitidos 1,25 milhões de certificados energéticos e identificadas mais de dois milhões de medidas de melhoria, as quais poderão traduzir-se, se implementadas, em poupanças até 800 milhões de euros/ano. Estes são os números avançados por Manuel Boia, administrador da ADENE – Agência para a Energia, ao Jornal Económico.

O responsável revela que na habitação particular, é necessário continuar a apostar na consciencialização dos proprietários, não só no que respeita ao potencial de poupança na fatura de energia, mas essencialmente nas mais-valias que a eficiência energética proporciona no maior conforto nas casas e nos benefícios para a saúde dos seus ocupantes. Neste sentido, com o objetivo de preparar uma campanha de sensibilização e promoção de eficiência energética junto do consumidor, apoiada pelo POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, a ADENE realizou em maio deste ano um estudo de mercado sobre a Eficiência Energética na Habitação Particular. “A principal conclusão indica que os consumidores gastam em média cerca de 112 euros mensais com a energia e água utilizadas na habitação. A eletricidade é a fonte de energia que implica a maior despesa, seguindo-se, com pouca diferença entre si, o gás e a água”, explica Manuel Boia.

O estudo desenvolvido pela ADENE, revela que três em cada quatro dos inquiridos mostrou preocupação com o tema da eficiência energética, com o objetivo de reduzir as faturas de eletricidade, do gás e da água, no entanto, na prática, nem todos os inquiridos conseguiram concretizar medidas efetivas para reduzir o consumo da forma mais racional.
Esta preocupação é visível nas intervenções que os portugueses realizam nas suas casas. O administrador da ADENE admite mesmo que parte das obras realizadas são feitas com o objetivo de promover o aumento da eficiência energética na habitação, “o que se traduz num impacto positivo, nomeadamente num alívio no orçamento mensal por via da redução de custos com a energia”.

O responsável lembra ainda que as habitações mais eficientes, ou intervencionadas com esse propósito, podem usufruir de benefícios fiscais, como por exemplo os edifícios A e A+ ou aqueles que sobem duas classes energéticas, antes e depois da intervenção. “Estes benefícios, em vigor no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais, incidem em reduções ou isenções de IMI ou IMT, este último para os casos de imóveis comprados com o propósito de serem reabilitados até três anos após essa compra. Os proprietários devem informar-se nos seus municípios”, explica Manuel Boia.

O estudo da ADENE revela também que de entre as medidas de eficiência energética mais implementadas entre os inquiridos destacam-se: 68% refere que utiliza lâmpadas LED; 43% compra eletrodomésticos mais eficientes; 28% optou pela substituição de equipamentos eficientes de produção de água quente e 20% substituiu as janelas por opções mais eficientes. Em relação às energias renováveis para produção de energia em casa, apenas 3% afirma ter recorrido a esta solução.

Manuel Boia aconselha a consultar a coleção, publicada pela ADENE, “10 Soluções – Eficiência Energética”, que ajuda o consumidor a compreender melhor como é possível aumentar o conforto e a eficiência energética da sua habitação. Cada guia aborda uma opção de melhoria, explicando as vantagens e as considerações a ter na decisão de a implementar: o que fazer antes de avançar para a obra, pedido de orçamento, o acompanhamento da obra, cuidados de operação e de manutenção entre outros.