PCP considera proposta de OE2018 “limitada” e diz que esta “não responde aos problemas estruturais do país”

O Partido Comunista Português (PCP) reagiu este sábado à proposta de Orçamento de Estado para 2018 entregue pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, no Parlamento, considerando que esta é “limitada” e “não responde aos problemas estruturais do país”. O líder parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), João Oliveira, afirma que “não há orçamentos previamente aprovados” e que a proposta tem agora que ser analisada mais aprofundadamente.

Em conferência de imprensa, João Oliveira defendeu que uma das grandes limitações deste Orçamento de Estado é “a aceitação das regras e metas que nos foram impostas pela União Europeia e que naturalmente limitam a resposta do Estado aos problemas estruturais do país”. “É preciso libertarmo-nos desses constrangimentos para que possamos dar resposta aos problemas estruturais”, acrescenta.

João Oliveira afirmou ainda que há “elementos positivos” no Orçamento do Estado de 2018, resultantes da “luta dos trabalhadores e da intervenção do PCP”. Entre essas medidas estão o aumento das pensões e reformas, as alterações à política fiscal e do IRS ou ainda o valor mínimo de existência.

O líder parlamentar comunista sublinha que é “na Assembleia da República que as soluções têm que ser encontradas”. João Oliveira quer discutir agora na especialidade a aprovação de algumas propostas como a eliminação do corte de 10% no subsídio de desemprego.

A proposta de OE2018 será discutida na generalidade, na Assembleia da República, nos dias 2 e 3 de novembro. A votação final global está agendada para 28 de novembro.