No final desta semana arranca o período de entrega das declarações de IRS relativamente aos rendimentos de 2016. A tarefa é uma das que pode ser feita online, sendo apenas necessária uma conta e uma password associada, no Portal das Finanças. Porém, se o contribuinte se tiver esquecido da senha é possível agora recuperá-la e receber a nova através de correio eletrónico ou de SMS.
Além disso, a nova password pode ser entregue em casa e vai chegar ao destino nos cinco dias úteis seguintes. Caso o cidadão resida fora do Espaço Económico Europeu, a senha é enviada para o domicílio fiscal do seu representante fiscal em Portugal.
“A Autoridade Tributária e Aduaneira envia aos contribuintes, gratuitamente, por e-mail e sms (mensagens de texto para o telemóvel), de forma regular e personalizada, mensagens informativas e de apoio ao cumprimento voluntário, informando-os das obrigações fiscais que têm de cumprir, antes do fim dos respetivos prazos legais. Estas comunicações inserem-se numa estratégia de promoção do cumprimento voluntário, facultando a informação necessária para o cumprimento atempado das obrigações fiscais e evitando que os contribuintes incorram em custos adicionais (juros de mora, custas e coimas) desnecessários.”, explica o Portal das Finanças em comunicado.
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