Pode o CETA ser o princípio do fim da União Europeia?

“O “não” da região sul da Bélgica ao acordo comercial entre a UE o Canadá é relevante e não é um meio de extrair receitas. Eles simplesmente não querem esse acordo”, realça Wolfgang Münchau, editor associado do “Financial” Times na sua coluna semanal.

A região da Valónia pretende que o acordo da CETA seja renegociado e, tem essa possibilidade já que a combinação de regras da UE e da constituição belga dá o poder de veto a esta província. A recusa do Canadá nas negociações, tal como o seu governo afirmou que iria acontecer, acarreta a possibilidade da falha do CETA.

Os valões rejeitaram o CETA, pela primeira vez em abril, algo com que as instituições europeias não se preocuparam, no entanto, nas duas últimas semanas, o “não” desta região manteve-se em três outras ocasiões.

A reação das autoridades da EU é considerada por Wolfgang Münchau como um “tratamento com condescendência” para com os valões.

A rejeição desta província ao CETA é baseada numa combinação de política interna e desacordo com o próprio pacto.

O colunista acredita que primeiro-ministro da Valónia, Paul Magnette, é “mais conscientes que a maioria em relação aos desafios dos acordos comerciais modernos”, salientando que “o problema dos acordos comerciais modernos, como CETA, é o comércio ter deixado de ser o ponto central. O CETA também reduz os impostos sobre alguns produtos agrícolas, mas os aspetos económicos mais importantes giram em torno de investimento. E é isso que os torna sensíveis do ponto de vista político”.

O problema mais urgente da CETA é a proposta de criação de tribunais de arbitragem, e o estabelecimento de um universo jurídico paralelo para os investidores de diferentes nações.

A questão da cedência dos valões nesta matéria não parece ser possível para Wolfgang, pois é mais vantajoso para estes forçar uma renegociação ou deixar que o acordo falhe.

Para a UE, a falha do CETA é um assunto sério, e o colunista realça que existem duas soluções, “ou o acordo é modificado, através de uma revisão das cláusulas relativas aos tribunais para os investidores, ou a amplitude do tratado é reduzida”.

A conclusão geral é a de que “a próxima fase de integração europeia terá de ser precedida por um período de desintegração. O Brexit é apenas o começo.”