PSD declara ‘guerra’ ao “Imposto Mortágua”

“Em sede de Orçamento do Estado vamos propor a sua eliminação, o país já está sobrecarregado de impostos.” Foi assim que Duarte Pacheco, deputado do PSD, anunciou que o seu partido irá propor a eliminação do adicional ao IMI, por ocasião de uma conferência de imprensa levada a cabo no Parlamento, adianta a Lusa.

Para Duarte Pacheco, o adicional ao IMI – conhecido também como “Imposto Mortágua” – é “um ataque às poupanças, um ataque ao investimento, um ataque à classe média”. Assim, o deputado considera que, “se a austeridade tinha sido removida, se o período de emergência tinha sido ultrapassado, não há razão, a não ser uma razão ideológica” para implementar esta nova taxa.

Questionado sobre a data do anúncio desta tomada de posição, o social-democrata revelou que o dia foi escolhido por corresponder ao momento em que os contribuintes estão a receber as notas de liquidação referentes a este imposto.

Para este partido, a cobrança do imposto terá como consequência que “potenciais investidores, aqueles que estavam a regressar a Portugal a fazer com que Portugal voltasse a ter mercado imobiliário em dinamismo (…) possam afastar-se e possam fugir” para outras localizações.

Durante a conferência de imprensa, Duarte Pacheco teve ainda oportunidade de referir que o novo imposto não faz sentido quando a emergência nacional foi ultrapassada, lamentando que “mais uma vez a classe média seja chamada a contribuir com dezenas, centenas de milhares de euros para os cofres, é o preço que o PS paga ao BE para se manter no poder”.

De acordo com notícia publicada no Diário de Notícias na passada semana, o adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis afetará 211.690 contribuintes quando for implementado, já em setembro, naquela que será a primeira vez que a o Estado cobrará esta taxa, prevista no Orçamento do Estado para 2017.

O adicional ao IMI implica o pagamento de uma taxa de 0,7% sobre valores imobiliários que excedam os 600 mil euros e de 1% sobre imóveis que ultrapassem o valor de um milhão de euros.