Universitários contra corte de 5% nas vagas de Lisboa e Porto

O governo pôs esta quinta-feira em cima da mesa a redução em 5% do número de vagas no ensino superior em Lisboa e no Porto. A medida a lançar já no próximo concurso nacional de acesso ao ensino superior é entendida como forma de possibilitar que mais estudantes se inscrevam em instituições fora das grandes cidades.

“Não faz sentido estarmos nem há uma semana atrás a falar de democratização do Ensino Superior e agora estarmos a mencionar supressão de vagas em Lisboa e no Porto”, afirma João Pedro Louro, presidente da Associação Académica de Lisboa.

No entendimento da maior estrutura federativa do país, o governo está a ignorar soluções e recomendações que têm sido mencionadas sobre esta matéria pelos estudantes e pelas próprias instituições de ensino superior, preferindo agora considerar uma proposta que “só tenta remendar à pressa” o problema de abandono das regiões do interior do país.

“Já foram apresentadas várias outras propostas”, explica João Pedro Louro, “mas não assistimos a nenhuma mudança, e não compreendemos de onde vem esta medida”. Acrescenta ainda: “limitar as vagas não apresenta qualquer pensamento estratégico na resolução deste problema”.

Em contrapartida, a Associação Académica de Lisboa recomenda que se considere o retorno do desenho inicial do programa +Superior. De referir que este programa foi criado para conferir incentivos aos estudantes que escolhessem estudar no interior, e que recentemente foi alvo de alterações que deixaram que apenas os alunos carenciados pudessem beneficiar dele, reduzindo em grande número os estudantes que seriam considerados neste programa.

João Pedro Louro refere ainda que, nesta matéria, cabe à tutela garantir que as instituições de ensino superior possuem formas e recursos de serem competitivas no sistema de ensino. E isto acontecerá “quando se inverter o problema de subfinanciamento das mesmas”, e for assegurado que a oferta formativa de cada instituição consegue responder às necessidades do mercado da região onde se fixa. “Desta forma, os estudantes saberão que podem estudar naquela instituição, naquela região do país, com perspetivas de sucesso profissional”, explica João Pedro.

A Associação Académica acrescenta ainda que estas recomendações têm sido endereçadas ao ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior através da voz do Movimento Associativo Estudantil, mas que Manuel Heitor tem-se mostrado muito pouco receptivo ao diálogo – sobre estas e outras temáticas.