Negociação da dívida da TAP fechada nos próximos dias

A negociação da dívida da TAP aos bancos está “prestes a ser terminada”, disse ao Jornal Económico fonte próxima do processo, que adianta que essa negociação “deverá estar concluída nos próximos dias”.

Esse é um passo essencial para fechar a alteração da estrutura acionista da TAP prevista no acordo de parceria assinada entre o Estado e os privados do consórcio Atlantic Gateway, em maio de 2016 .

A sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva tem representado as instituições financiadoras da companhia aérea, entre as quais se contam Caixa Geral de Depósitos, Novo Banco e Millennium BCP, mas também Deutsche Bank, Santander ou Popular.

A dívida bancária da TAP ronda os 600 milhões de euros. Mas o que tem sido referido na imprensa é que a renegociação da dívida da TAP está circunscrita aos 120 milhões que a companhia teve de pedir de emergência a cinco bancos, quando viveu uma situação limite – em que faltava dinheiro inclusivamente para pagar salários.

O anterior Governo tinha-se comprometido a amortizar este financiamento assim que o contrato de venda fosse assinado. Aos bancos está a ser pedido que o empréstimo seja devolvido em sete anos, com uma taxa de juro a rondar os 3,5% ao contrário dos 5% que estão a ser cobrados, em média, segundo o Público noticiou no fim do ano passado.

A conclusão da operação ainda está longe de se concretizar, uma vez que a renegociação da dívida bancária é apenas um dos passos que falta para permitir ao Estado passar a ter 50% da companhia área. A conclusão do processo exige ainda que seja lançada a oferta pública de venda de 5% da TAP junto dos trabalhadores, como prevê a lei das privatizações, o que implica uma resolução de Conselho de Ministros. A OPV dos 5% da TAP aos trabalhadores tem um tempo estimado de um mês e é a operação mais morosa neste processo. Se os trabalhadores não comprarem na OPV é o consórcio Atlantic Gateway que fica com o remanescente das ações, que assim junta aos 45% de capital que lhe cabe no novo acordo, que foi revisto já pelo actual Executivo de António Costa.

Segundo as nossas fontes o closing da operação só ocorrerá no princípio do segundo trimestre.

Depois do closing da operação, a TAP envia a nova estrutura accionista para a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) que dá o seu aval. Nessa altura haverá a nomeação dos órgãos sociais.

Hoje o ECO avançava que seria Diogo Lacerda Machado o chairman da TAP que cabe ao Estado nomear no âmbito do acordo parassocial. O ministério das Infreaestruturas e Planeamento não confirma, e diz tratar-se de “especulação desinformada”.

Esse acordo que surgiu da renegociação do acordo anterior que tinha sido assinado pelo Governo de Pedro Passos Coelho, define que é o Estado a nomear o presidente do Conselho de Administração da TAP SGPS, hoje liderado por Humberto Pedrosa, o sócio português do consórcio privado Atlantic Gateway (que tem na sua estrutura acionista a brasileira Azul). O CEO é nomeado pelos privados bem como toda a comissão executiva que é composta por três elementos. O conselho de administração terá um número paritário de administradores, seis, indicados pelo Estado e seis pelos privados. Mas ambas as partes têm de dar acordo com os nomes propostos. O chairman tem voto de qualidade em caso de empate.